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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
A prisão preventiva e a presunção de inocência
Warley Belo, Advogado Criminalista em Belo Horizonte, Professor de pós-graduação/UFJF, Mestre em Ciências Penais/UFMG.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 16:35
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:10
STJ suspende leilões de imóvel da Encol em Belo Horizonte
Dois leilões de um imóvel da massa falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria marcados para os próximos dias 12 e 26 de agosto foram suspensos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:06
Metrô de Belo Horizonte deve substituir seguranças terceirizados
O serviço de segurança no metrô de Belo Horizonte vem sendo feito em grande parte por empregados
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:32
Município Belo Horizonte consegue suspender liminar sobre estacionamento
O município de Belo Horizonte conseguiu suspender, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 12:07
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:37
Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte
Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:20
Suspensa liminar que afastou vereador de Belo Horizonte
STJ suspendeu a determinação por concluir que a decisão que afastou o vereador não indicou qualquer elemento concreto a evidenciar possa dificultar a instrução processual
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04
Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte
A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:50
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condena dois irmãos por homicídio de auditor fiscal
Julgamento foi desmembrado, esposa e ex-policial serão julgados ainda este ano
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:49
Mantida ação penal contra ex-procurador acusado de desvio de recursos públicos em Belo Horizonte
Suposto desvio teria sido de R$ 5.092.116,69
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 07:14
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:37
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de culto e igreja evangélica em Belo Horizonte
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:28
Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio
A entidade comprovou situação deficitária e insuficiência econômica.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:14
Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames
Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
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Array Publicado em 2010-06-14T12:00:00+00:00
STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar ao estudante de direito Frederico Costa Flores de Carvalho.